“O Comité Económico e Social Europeu é uma assembleia consultiva que emite pareceres dirigidos às principais instituições europeias, nomeadamente ao Conselho, à Comissão e ao Parlamento Europeu. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) foi criado em 1957 enquanto instância de debate de assuntos relacionados com o mercado único. Em média, o CESE emite 170 pareceres e outros documentos de carácter consultivo por ano. Todos os pareceres são transmitidos às instâncias de decisão da UE responsáveis e publicados no Jornal Oficial da UE.” (acedido em: https://europa.eu/about-eu/institutions-bodies/ecosoc/index_pt.htm)
Após a análise do Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre “O contributo e a participação dos idosos na sociedade”, concluo que este relatório tem como objetivo sensibilizar e alertar o poder político para a necessidade de adotar medidas que promovam o bem- estar físico, psíquico e social dos idosos europeus. O parecer faz várias recomendações no sentido destas se tornarem exequíveis uniformemente em todos os Estados Membros, de modo a que sejam assegurados os mesmos direitos a todos os cidadãos idosos.
De entre as recomendações feitas destaco, a participação ativa dos idosos na sociedade, a participação cívica, promoção da inclusão dos idosos na sociedade, promoção da auto estima, participação dos idosos no contexto europeu, eliminar preconceitos negativos relativamente à terceira idade, reforma das pensões que assegurem uma dignidade igualitária, rentabilizar recursos através da continuidade no mercado de trabalho após a entrada na reforma (para os que reúnam condições físicas e psíquicas), promover o voluntariado como forma de inclusão dos mais velhos, canalizar experiências e conhecimentos das pessoas mais velhas para instituições pública e privadas, transformando estes conselhos em mais- valias para as instituições. De acordo com o Parecer do Comité Económico e Social da União Europeia “os idosos são membros dinâmicos, capazes e vitais da nossa sociedade, transmitem conhecimento, competências e experiência para as próximas gerações.” (in Jornal Oficial da União Europeia)
Destaco também e de acordo com o parecer, o papel dos cuidadores informais, deve ser mais visível e deve dar-se voz às pessoas que durante anos são cuidadores informais, a sua experiência certamente trará contributos positivos, para isso será necessário formar todos aqueles que poderão vir a ser cuidadores.
Reconhecer dos direitos por parte dos idosos, o contributo das pessoas mais velhas pode e deve exercer-se em todos os parâmetros da sociedade, desde a sua participação política, social e económica, ajudando a criar e desenvolver competências que hoje estão em risco de desaparecer, não só em Portugal, mas também na Europa.
O comité refere a importância da aprendizagem ao longo da vida com forma de inclusão, de participação e de desenvolvimento pessoal e social. No âmbito das TIC é importante que os mais velhos se integrem, desenvolvam aprendizagens neste domínio que lhes permitem uma ligação ao mundo e atenue a solidão e o isolamento. Para que tal aconteça há a necessidade de capacitar estes idosos de formação na área e existir equipamento que facilite e promova o desenvolvimento de competências. “A idade cronológica é uma das muitas características que definem uma pessoa. O conhecimento, as competências e a experiência reunidas por diferentes grupos etários são recursos vitais na sociedade. Uma sociedade inclusiva para todas as idades exige que a responsabilidade coletiva seja assumida pelos decisores políticos, pelas partes interessadas e pelos próprios cidadãos quando da definição de políticas e práticas que assegurem a equidade e a inclusão, independentemente da idade”. (in Jornal Oficial da União Europeia)
Em suma, o comité enumera medidas que devem ser tidas em conta para todos os cidadão europeus, medidas essas que promovam a inclusão e equidade e responsabilização da sociedade civil e classe politica pela integração de todos independentemente da idade cada um. Com estas indicações provê-se desmistificar o envelhecimento e criar um olhar sereno e igualitário para todos os velhos europeus.
BIBLIOGRAFIA
Jornal Oficial da União Europeia, Parecer do Comité Económico e Social da União Europeia
WEBGRAFIA
acedido em: https://europa.eu/about-eu/institutions-bodies/ecosoc/index_pt.htm
www.eesc.europa.eu consultado em 21 de maio de 2014.
https://www.igfse.pt/upload/docs/2013/2013_C_11_04.pdf.